André Merlo 10456 — Candidato a Deputado Estadual Eu quero ajudar
10456Vale do Jequitinhonha e Mucuri

Quem conhece o próprio chão negocia.
Quem não conhece aceita o que oferecem.

O Nordeste de Minas foi mapeado — mas por um levantamento concluído por volta de 2001. Enquanto isso, o Triângulo ganhou 39 folhas novas em escala de detalhe entre 2014 e 2017. A diferença não é de ausência: é de geração.

Por você. Por Minas.
O que está em jogo

Uma pergunta de 1997 que ninguém foi verificar

Em 2016, ao avaliar o potencial de lítio do médio rio Jequitinhonha, o Serviço Geológico do Brasil registrou que a literatura propunha, desde 1997, dois campos pegmatíticos ainda não estudados — entre eles o de Medina e Pedra Azul.

Serviço Geológico do Brasil, 2016

"Correia-Neves (1997) propõe a existência de outros dois campos pegmatíticos no distrito, Campo Pegmatítico de Salinas e Campo Pegmatítico de Medina — Pedra Azul, entretanto, nenhuma informação a seu respeito é apresentada, pois, segundo o autor, eles ainda estavam sendo pesquisados."

Uma indicação técnica de 1997, registrada em documento oficial de 2016, segue sem detalhamento em 2026. Não se trata de afirmar que existe jazida onde ninguém sabe se existe. Trata-se de constatar que quase trinta anos se passaram sem alguém ir olhar.

E o que se pede aqui é o estudo, não a riqueza. Se o Estado vier estudar e o resultado for negativo, a promessa terá sido cumprida do mesmo jeito.

Triângulo Mineiro

39 folhas

Mapeamento moderno em escala de detalhe, mais de 70 mil km², entre 2014 e 2017. Espinhaço, Sul de Minas, Alto Paranaíba e Norte também entraram no ciclo.

Nordeste de Minas

Projeto Leste

Levantamento sólido, feito pelo Serviço Geológico do Brasil com a mineradora estadual e a Secretaria de Minas e Energia — e concluído por volta de 2001. É o que a região ainda usa.

A precisão importa. O Estado mapeou o Nordeste, sim. O que não fez foi trazer a região para o ciclo moderno. A assimetria é de geração, não de abandono — e dizer o contrário é falso e se checa.
O projeto de lei

Programa Mapa do Nosso Chão

Lei nova, porque não existe lei estadual de política mineral ou de geodiversidade. Na base da Assembleia, "mapeamento geológico", "geodiversidade" e "potencial mineral" dão zero proposições em toda a história da Casa.

Art. 3º

Publicar

O Mapa da Cobertura Geológica, todo ano, em formato aberto: o que existe de levantamento em cada município, em que escala e de que ano.

Art. 4º

Priorizar

Critérios de prioridade para a programação dos levantamentos custeados pelo Estado — quem está há mais tempo sem atualização entra na frente.

Art. 5º

Poder pedir

O município, sozinho ou em consórcio, pleiteia o levantamento no seu território — e o Estado responde de forma fundamentada em 120 dias.

O texto do projeto, artigo por artigo

Institui o Programa Mapa do Nosso Chão, de publicidade e atualização do conhecimento geológico sobre o território do Estado.
Arts. 1º e 2º

O que a lei cria

O programa e as definições técnicas — entre elas o que se considera cobertura de detalhe e a partir de quantos anos um levantamento é tido como desatualizado.

Art. 3º

Mapa da Cobertura Geológica

Publicado todo ano, em formato aberto, com o retrato por município: que levantamento existe, em que escala e de que ano.

Art. 4º

Ordem de prioridade

Critérios para a programação dos levantamentos custeados pelo Estado — quem está há mais tempo sem atualização entra na frente.

Art. 5º

O direito de pedir

O município, sozinho ou em consórcio, pleiteia o levantamento no seu território, com resposta fundamentada do Estado em prazo definido.

Art. 3º, na íntegra

"O Estado publicará anualmente, em meio eletrônico de acesso livre e em formato aberto, o Mapa da Cobertura Geológica, contendo, para cada município [...]."

Art. 5º, na íntegra

"O município, isoladamente ou em consórcio, poderá pleitear ao Estado a realização ou a atualização de levantamento geológico ou aerogeofísico em seu território."

Minuta redigida e em revisão jurídica antes do protocolo. Publicamos aqui o que o texto faz, artigo por artigo, e os trechos que mais importam, citados literalmente. O articulado completo será divulgado quando a revisão técnica estiver concluída.
Baixar o resumo em PDF

Não é pauta de mineradora

Água subterrâneaSaber onde há aquífero, e a que profundidade, é o que decide poço de sítio e abastecimento de distrito.
Risco de encostaMapa geológico atualizado é a base de qualquer plano de contenção — e a região tem morro e tem chuva.
Fundação de obraPonte, escola e galpão custam mais caro quando ninguém sabe o que tem embaixo.
Uso do soloAptidão agrícola e planejamento territorial começam no que o subsolo permite.

O que este projeto não faz

  • Não dispõe sobre jazida, lavra ou concessão — recurso mineral é bem da União e a competência para legislar é privativa dela.
  • Não cria órgão, cargo, fundo nem entidade, e não altera a estrutura da administração.
  • Não determina levantamento em prazo certo, o que criaria despesa determinada e mataria o texto.
  • Não promete emprego, renda nem chegada de empresa. Promete o estudo.
  • Não entra na disputa entre mineradora e ambientalista. O registro é técnico.

Quer ajudar a levar isso para a Assembleia?

Estamos reunindo apoiadores em todas as cidades dos vales.

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